Categoria |
Disponível na Ficha de Colaboradores Autônomos |
Disponível na Ficha do Colaborador |
Obrigatória para eSocial |
201 - Trabalhador Avulso Portuário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
202 - Trabalhador Avulso Não Portuário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
305 - Servidor Público indicado para conselho ou órgão representativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública. |
Não |
Sim |
Obrigatória |
308 - Conscrito |
Não |
Sim |
Obrigatória |
401 - Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato |
Não |
Sim |
Obrigatória |
410 - Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
701 - Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual. |
Sim |
Não |
Facultativa |
711 - Contribuinte individual – Transportador autônomo de passageiros |
Sim |
Não |
Facultativa |
712 - Contribuinte individual - Transportador de carga |
Sim |
Não |
Facultativa |
721 - Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS |
Não |
Sim |
Obrigatória |
722 - Contribuinte individual – Diretor não empregado, sem FGTS |
Não |
Sim |
Obrigatória |
723 - Contribuinte individual – empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal |
Não |
Sim |
Obrigatória |
731 - Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
734 - Contribuinte individual – Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
738 - Contribuinte individual – Cooperado filiado a Cooperativa de Produção |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
741 - Contribuinte individual – Micro Empreendedor Individual |
Sim |
Não |
Facultativa |
751 - Contribuinte individual – magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário |
Sim |
Sim |
Facultativa |
761 - Contribuinte individual – Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração |
Sim |
Sim |
Obrigatória |
771 - Contribuinte individual – Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 |
Sim |
Não |
Obrigatória |
781 - Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa |
Sim |
Não |
Facultativa |
901 - Estagiário |
Não |
Sim |
Obrigatória |
902 - Médico Residente |
Sim |
Não |
Obrigatória |
903 - Bolsista, nos termos da lei 8958/1994 |
Sim |
Não |
Obrigatória |
904 - Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário |
Sim |
Não |
Obrigatória |
906 - Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. |
Não |
Sim |
Obrigatória |