Este leiaute é um Evento de Tabelas utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Horários/Turnos de Trabalho. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos do eSocial.
O envio deve ser realizado pelo empregador/contribuinte, no início da utilização do eSocial e toda vez que for criado, alterado ou excluído um determinado horário/turno de trabalho.
Atenção
Será necessário realizar primeiramente o envio do arquivo S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público.
O arquivo S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho deve ser enviado antes do arquivo S-2200 – Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador.
Na funcionalidade Configuração da Origem dos Dados, guia Obrigações Trabalhistas, é possível selecionar de onde serão obtidas as informações utilizadas na composição do arquivo XML do leiaute S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho através da seção Horário / Turno de trabalho e Jornada de trabalho do colaborador. As informações poderão ser obtidas da Folha de Pagamento, Ponto e/ou do Arquivo ".txt" ou ".xml" conforme selecionado.
Conforme seleção realizada, no momento do processamento do leiaute será observado uma ordem para a obtenção das informações referentes ao leiaute S-1050.
Atenção
A ordem de obtenção das informações para composição do arquivo do leiaute S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho, obedecerá a seguinte ordem:
Opções Selecionadas / Local de Obtenção das Informações Arquivo FPW Ponto FPW Folha de Pagamento Todas
1º
2º
3º
Arquivo e FPW Folha de Pagamento
1º
2º
Arquivo e FPW Ponto
1º
2º
FPW Ponto e FPW Folha de Pagamento
1º
2º
Caso uma mesma informação de Horário exista em mais de um local, será obtida a informação que possuir menor ordem conforme a tabela acima.
Inicialmente o processamento do leiaute S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho deve ser parametrizado através da tela Cadastro de Tarefas de Processamento, guia Tabelas Cadastrais. A execução desse processamento será realizada através da funcionalidade Gerenciador de Tarefas, através da seção Tarefas. Caso ocorrer inconsistências no processamento desse leiaute, o mesmo poderá ser reprocessado.
Atenção
Em casos de inconsistências nos processamentos de arquivos de integração do tipo Arquivo oriundos da funcionalidade Configuração da Origem dos Dados, não será possível realizar o reprocessamento.
Atenção
Ao processar o leiaute S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho, onde o horário é obtido da Folha de Pagamento, será identificado se a data do processamento é inferior à Data de Implantação do eSocial, informada na funcionalidade Configurações do Módulo, guia Geral, se sim, serão obtidas as informações mais atuais e a data de início do processamento será ajustada para a mesma data de implantação.
Caso a origem seja Norber, será identificado se as informações ainda estarão vigentes após a Data de Implantação do eSocial, ou seja, com data de início anterior e data de fim posterior à Data de Implantação do eSocial. Após identificar, será feita a geração do arquivo com a data de início igual à Data de Implantação do eSocial. A mesma verificação será feita caso a origem seja por arquivo externo TXT, oriundo da funcionalidade Configuração da Origem dos Dados, porém ao encontrar um registro com data de início da validade menor que a Data de Implantação do eSocial, o arquivo acusará inconsistência, informando que o horário não foi processado por esse motivo.
Cenário 1
O registro do Horário 1 - Operações foi cadastrado na Folha de Pagamento e processado em 11/2015, sendo que a data de implantação do eSocial é 01/01/2016. Como a data do processamento é inferior à data de implantação, a data de vigência das informações processadas foi ajustada para 01/2016 conforme data de implantação:
Cenário 2
O registro do Horário 2 - Produção foi cadastrado no Ponto (Norber) e processado em 12/2015 com data fim em 12/2016, sendo que a data de implantação é 01/01/2016. Como a data de início do processamento das informações é inferior à data de implantação do eSocial a mesma foi ajustada para 01/2016 mantendo a data fim:
Cenário 3
O registro do Horário 3 - Administrativo foi informado através de arquivo de integração (.txt) e processado em 12/2015, sendo que a data de implantação do eSocial é 01/01/2016. Como a data de início é anterior a data de implantação, neste caso é gerada uma inconsistência, e por ser um arquivo externo, esta informação não poderá ser reprocessada.
Os registros enviados ao Ambiente Nacional do eSocial serão classificados das formas descritas abaixo:
Quando houver registros do leiaute S-1050 que não foram enviados ao eSocial (Governo) ou o leiaute já tenha sido enviado anteriormente ao eSocial (Governo) porém, houveram alterações nos dados e a data de referência do sistema durante o envio é maior que a data de validade do registro enviado anteriormente, fará com que esses registros sejam considerados do tipo Inclusão.
Cenário 1
O operador realizou o cadastro do horário contratual 3.2.01 - Terça Feira na referência do sistema 03/2014 e não realizou o envio ao eSocial (Governo).
Quando for processado o leiaute S-1050 o sistema irá gerar o arquivo com registro de Inclusão. Caso o operador execute essa tarefa na referência 03/2014 o início da vigência do horário será 03/2014 e o fim da vigência não será preenchido. Caso o operador execute essa tarefa em outra referência, a data início da vigência do horário será igual a data de referência e a data fim da vigência não será preenchida.
Cenário 2
O operador realizou a alteração do horário contratual 3.2.01 - Terça Feira na referência 04/2014 e já tinha enviado o arquivo do leiaute S-1050 correspondente a inclusão deste horário para o eSocial (Governo) na referência (03/2014).
Quando for processado o leiaute S-1050 o sistema irá gerar um arquivo com o registro de Inclusão e outro de Alteração. A data de início da validade do registro de inclusão será a data da referência do sistema atual (04/2014), e o fim da validade não será informada. A data fim do arquivo de alteração será um mês anterior a data de referência, neste caso será 03/2014.
Quando as informações forem enviadas através do Arquivo ".txt" ou ".xml" configurado na funcionalidade Configuração da Origem dos Dados será observado o valor inserido no campo Finalidade do Registro do Arquivo ".txt", caso for igual a 1-Inclusão, será gerado o registro de Inclusão.
Quando houver registros do leiaute S-1050 que foram enviados ao eSocial (Governo) e houve alteração do horário contratual esses registros serão considerados do tipo Alteração.
Cenário 1
O operador alterou as informações do horário contratual 3.2.01 - Terça Feira na referência do sistema 05/2015 que já tinha sido enviada ao eSocial (Governo) nesta mesma data de referência.
Quando for processado o leiaute S-1050 o sistema irá gerar um arquivo e compor como registro de Alteração da vigência 05/2015.
Quando as informações forem enviadas através do Arquivo ".txt" ou ".xml" configurado na funcionalidade Configuração da Origem dos Dados será observado o valor inserido no campo Finalidade do Registro do Arquivo, caso for igual a 2-Alteração, será gerado o registro de Alteração.
Atenção
Caso as informações enviadas forem obtidas através do Gen.te Monitora - Ponto não será gerado o registro de Alteração.
Nos casos de Reprocessamento de registros de alteração com origem da Folha de Pagamento, quando o arquivo em reprocessamento tiver a mesma vigência que a data de referência do sistema, será gerado um arquivo de acordo com os dados atuais na funcionalidade Escala.
Quando o arquivo em reprocessamento tiver a vigência inferior à data de referência do sistema:
Caso exista um arquivo enviado com a vigência posterior ao arquivo em Reprocessamento, será gerado um arquivo com base no registro anterior com a vigência final anterior à data de referência.
Caso não exista um arquivo enviado com a vigência posterior ao arquivo em reprocessamento, deverá ser gerado um arquivo de acordo com os dados atuais da funcionalidade Escala em que a data de vigência seja a mesma que a do arquivo em reprocessamento.
Exemplo
O operador alterou as informações do horário contratual 3.2.01 - Terça Feira na referência do sistema 05/2015 que já tinha sido enviada ao eSocial (Governo) porém o arquivo foi recusado pelo eSocial (Governo), ficando com o status Inconsistente:
Cenário 1
O operador reprocessa o arquivo na mesma referência, o sistema enviará um novo arquivo para o eSocial de acordo com o cadastro da Escala com a vigência 05/2015.
Cenário 2
O operador atualiza a data de referência para 06/2015 e reprocessa apenas o registro inconsistente, o sistema enviará um novo arquivo para o eSocial de acordo com o cadastro de Escala na vigência 05/2015.
Cenário 3
O operador atualiza a data de referência para 06/2015 e reprocessa o arquivo inconsistente, porém enviou um arquivo na vigência 06/2015, o sistema obterá o último registro aceito pelo eSocial da vigência 05/2015 e irá reenviá-lo apenas alterando a data final da vigência para 05/2015.
No Reprocessamento de registros com origem no Gen.te Monitora - Ponto, o sistema obterá da tabela desse mesmo módulo, o arquivo com o mesmo código, vigência e tipo de ação do arquivo reprocessado e gerará o arquivo. Caso não seja encontrado será considerado como Exceção.
Quando houver registros do leiaute S-1050 que já foram enviados ao eSocial (Governo) anteriormente e as informações sobre o horário contratual foram excluídas, esse registro será considerado do tipo Exclusão.
Cenário 1
O operador excluiu as informações do horário contratual 3.2.01 - Terça Feira que já tinha sido enviado ao eSocial (Governo).
Quando for processado o leiaute S-1050 o sistema irá gerar um arquivo e compor como registro de Exclusão de todas as vigências que já foram enviadas para o eSocial (Governo).
Quando as informações forem enviadas através do Arquivo ".txt" ou ".xml" configurado na funcionalidade Configuração da Origem dos Dados será observado o valor inserido no campo Finalidade do Registro, caso for igual a 3-Exclusão, será gerado o registro de Exclusão.
Atenção
Caso as informações enviadas forem obtidas através do Gen.te Monitora - Ponto não será gerado o registro de Exclusão.